Cosern é obrigada a rever cláusulas contratuais

A alteração, solicita pela empresa, é para que o contrato de fornecimento de energia passasse do grupo "A" para "B" trifásico, considerando a diminuição do consumo.

TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor

Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial, devendo ser observado o disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão